Boletim da Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes - Número 2 - Dezembro de 2012

Para aqueles cuja hora chegou
Nunca é tarde demais! (...)
Frequente a escola, você que não tem casa!
Adquira conhecimento, você que sente frio!
Você que tem fome, agarre o livro: é uma arma.
Você tem que assumir o comando*.

 

Bertolt Brecht (1898-1956), poeta, dramaturgo e revolucionário alemão, escreveu esses versos (parte do seu poema Elogio do Aprendizado) para enfatizar a importância do conhecimento como instrumento indispensável da classe trabalhadora na sua luta pela emancipação.

Nessa mesma perspectiva, movimentos sociais brasileiros construíram e mantêm em funcionamento a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), que desde 2005 oferece cursos voltados para a formação de ativistas e dirigentes das lutas populares. Nos sete primeiros anos de existência da ENFF, já passaram por ela cerca de 20 mil militantes, procedentes de todo o Brasil, de outros países da América Latina e também da África.

A Escola – como é chamada, carinhosamente, pelos seus professores, alunos e amigos mais próximos – foi erguida no município de Guararema, a 70 quilômetros de São Paulo, com o trabalho voluntário de mais de 1 mil trabalhadores sem terra e simpatizantes do MST e de outras organizações sociais. O terreno, de 30 mil metros quadrados, abriga três salas de aula (com capacidade total para 200 pessoas), um auditório e dois anfiteatros, além de dormitórios, refeitórios e uma biblioteca com 40 mil livros.

Para levar adiante seu trabalho, a ENFF conta apenas com a contribuição dos próprios movimentos sociais e o apoio solidário de entidades e indivíduos, no Brasil e no exterior. É exatamente essa a razão da existência da Associação Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes (AAENFF), formada em dezembro de 2009 por um grupo de intelectuais, professores, militantes e colaboradores da nossa Escola.

Os objetivos, claramente definidos naquela ocasião, se mantêm os mesmos:

1. Divulgar as atividades da ENFF, por todos os meios possíveis;

2. Agrupar, como associados, um número cada vez maior de simpatizantes da Escola, comprometidos a contribuir financeiramente para a sua sobrevivência;

3. Promover atividades, contatos, encontros e campanhas para angariar recursos para a Escola.

Nesses primeiros 3 anos de existência, a AAENFF alcançou amplo sucesso em sua tarefa de ajudar a Escola a difundir conhecimentos voltados para a transformação social. Graças à dedicação e à generosidade dos companheiros que integraram o nosso primeiro Conselho de Coordenação (José Arbex Junior, Maria Orlanda Pinassi e Carlos Duarte) e Conselho Fiscal (Caio Boucinhas, Delmar Mattes e Carlos de Figueiredo), a AAENFF constituiu um quadro de associados hoje com 700 integrantes, realizou cursos e outras atividades de destaque no campo político das lutas populares. E – o mais importante, já que o nosso foco é o apoio financeiro – contribuiu em uma escala que já é significativa, embora ainda modesta, para que a Escola pudesse prosseguir em suas atividades.

Agora com sua composição renovada, a direção da AAENFF tem diante de si o desafio de intensificar o trabalho já iniciado, com a adesão de novos sócios e a busca de novas entidades dispostas a contribuir de modo solidário com a missão da Escola Nacional Florestan Fernandes. Nosso empenho prioritário é tornar a ENFF mais conhecida, principalmente entre os sindicatos e associações profissionais, assim como no ambiente universitário.

Precisamos da sua ajuda, mais do que nunca, para manter um aporte regular de recursos para a Escola, para trazer novos amigos à AAENFF e divulgar as atividades que planejamos. Contamos com o nosso quadro de associados e simpatizantes para fazer os contatos necessários à adesão de novos colaboradores, em âmbito individual ou coletivo. Todas as ideias e sugestões nesse sentido são mais do que bem-vindas: representam uma ajuda preciosa em um contexto em que a Escola ainda carece das bases de apoio material indispensáveis para a sua consolidação.

Do mesmo modo, as visitas que promovemos, a cada último sábado do mês, são importantes para que mais e mais gente possa conhecer de corpo presente, individualmente ou em grupo, o valioso trabalho de formação política e cultural que está sendo desenvolvido pela ENFF.

É como esse chamado à mobilização e à solidariedade que nós, responsáveis pela condução da Associação Amigos da Escolha Nacional Florestan Fernandes, escolhidos para o período de setembro de 2012 até setembro de 2015 na assembleia geral realizada em 01 de setembro de 2012, apresentamos nossos nomes e nos colocamos à disposição de tod@s vocês:

Conselho de Coordenação:

· Igor Fuser

· João Elias Nery

· Carlos Alberto Duarte

Conselho Fiscal:

· Armando Boito Junior

· Carlos Macdowell de Figueiredo

· Dora Martins

Vamos em frente, companheirada, há muito o que fazer – e só avançaremos com a sua ajuda. Para citar mais uma vez o mestre Brecht, os trabalhadores têm de assumir o comando!

Abraços a tod@s!

* Bertolt Brecht, "Elogio do Aprendizado", in: Poemas 1913-1956, São Paulo, Brasiliense, 1986, p.121.

ATIVIDADES REALIZADAS NA ENFF NO 1º SEMESTRE

No primeiro semestre deste ano foram 9 cursos e outras atividades formativas realizadas na nossa Escola. Estas atividades foram amplas e de conteúdo variado, abarcando tanto atividades direcionadas à formação de dirigentes e formadores do MST e de movimentos da Via Campesina, cursos para militantes de organizações de outros países latinoamericanos e também a Semana Florestan Fernandes. Também realizamos uma ação importante que foi a construção do Plano Diretor da ENFF, na qual a AAENFF teve um papel salutar, e que vem contribuindo para a otimização dos recursos e consequente diminuição dos custos mensais necessários à manutenção da ENFF. Aqui apresentamos as principais atividades que ocorreram no período.

1. Curso Especialização Lato Senso Educação e Linguagens e Escola do Campo, parceria do ITERRA/ENFF com a Universidade de Brasília (UnB) que ocorre em regime de alternância (tempo escola e tempo comunidade). Organizada em cinco etapas, a atividade tem como objetivo dar continuidade ao processo formativo dos educadores do campo, em nível de pós-graduação, com vistas à consolidação da formação intelectual e humana, em uma perspectiva emancipadora, de educadores inseridos nas escolas do campo e na realidade camponesa. Tem participação de 43 educadores e educadoras, que atuam em escolas de assentamentos da Reforma Agrária. A 1ª etapa foi desenvolvida no período de 15 de janeiro a 10 de fevereiro e a 2ª etapa durou de 8 a 28 de julho de 2012, na ENFF.

2. Curso Uma introdução Sistemática à Obra de Karl Marx, que tem a finalidade de propiciar aos participantes, através do acesso direto aos textos marxianos, um conhecimento sistemático do pensamento do autor, aberto à problematização e à crítica. Trabalhando sobre os textos essenciais de Marx (e alguns elaborados com a colaboração de Engels), na sequência da sua produção, procura-se oferecer aos participantes a apreensão da dinâmica do pensamento de Marx, da juventude aos textos derradeiros. Concluiu a II turma de 26 a 30 de março de 2012, com participação de 27 militantes do MST, Assembleia Popular, movimento estudantil, Consulta Popular. E começou a III turma em julho.

3. III turma do curso Teoria Política para Dirigentes e Formadores de Movimentos Sociais do Brasil. O curso visa contribuir com o processo de formação de militantes dos diversos movimentos sociais do Brasil e fortalecer o intercâmbio de experiências no campo da formação e dos desafios orgânicos dos movimentos sociais. Organiza-se em três etapas de 15 dias.

4. Preparatória para a Brigada Internacionalista do Haiti, com 4 militantes (3 do MST/BR e 1 da Argentina), no período de 13 de março a 30 de abril.

5. IV turma do curso Formação de Formadores Latino-americano. O curso visa formar militantes de diferentes movimentos sociais e políticos da América Latina, com capacidade para contribuir em suas organizações, em seus países de origem. Constitui, ao mesmo tempo, um espaço de aglutinação e articulação política dos vários processos de lutas existente nas organizações e movimentos da região. Ocorreu no período de 28 de maio a 8 de agosto de 2012, com participação de 57 pessoas de 39 organizações e 15 países.

6. III turma do curso Especialização em Estudos Latinonamericanos, uma parceria do MST/ENFF com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A atividade tem como objetivo promover o estudo dos processos de formação socioeconômicos, políticos e culturais da América Latina, buscando elementos para entender a situação em que vivemos e possibilitar um maior intercâmbio entre educadores/dirigentes de movimentos sociais do Brasil e demais países da América Latina. É organizado em quatro etapas, com duração de aproximadamente 21 dias cada etapa. A 1ª etapa realizou-se no período de 2 a 22 de julho, com 13 organizações de seis países.

7. Curso intensivo de Inglês, com o objetivo de preparar brigadas internacionalistas para África do Sul, Moçambique e Noruega, no período de 9 de julho a 6 de agosto, com participação de 9 militantes do MST.

8. III turma do curso de Formação para Dirigentes do MST. O curso teve por objetivo contribuir com o processo de formação de militantes e formadores do MST, aprofundando o estudo nas áreas da filosofia, história (América Latina e Brasil), Economia Política, Teoria da Organização. Ocorreu no período de 16 de julho a 29 de agosto, com participação de 27 militantes de 11 estados.

9. 4ª Semana Florestan Fernandes. Aconteceu de 20 a 25 de agosto, com o objetivo realizar um estudo da obra de Florestan Fernandes, aprofundando suas principais contribuições à análise do Brasil e homenagear e difundir seu legado histórico, através do debate crítico na práxis revolucionária dos Movimentos Sociais.

10. Plano Diretor da ENFF. Realizada por meio de várias reuniões e uma oficina de construção do plano. A 1ª oficina teve por objetivo fazer uma avaliação preliminar da política de sustentabilidade da ENFF e obter contribuições para a consolidação de uma política de sustentabilidade para a Escola. Participaram desse processo dirigentes do MST, estudantes da ENFF, Associação dos Amigos da ENFF e estudantes da FAU-USP.

11. Visitas e outras atividades: visitas periódicas à AAENFF (destinada a um público amplo de pessoas interessadas); Encontro Red CLACSO de Posgrados en Desarollo Rural en América Latina y Caribe; Encontro Sindical Educadores Populares (Núcleo Sindical-ENFF, 48 pessoas, região sudeste); visita de estudantes da UniNove; visita da Juventude Metalúrgicos do ABC (30 pessoas, estado de São Paulo); visita de estudantes da USP/Piracicaba (40 pessoas); visita de intercâmbio Brasil e África; visita de estudantes do Instituto Mauá de Tecnologia (São Caetano do Sul, SP); visita e intercâmbio com estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF), campus Rio da Ostras (RJ); encontro da Via Campesina; visita de estudantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP; visita de alunos e professores do Centro Universitário Fundação Santo André (SP); Intercâmbio com jovens da entidade Desenvolvimento e Paz – D&P, Canadá; encontro do SINTRAEMFA(Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescentes e à Família do Estado de São Paulo); lançamento do Dicionário da Educação do Campo; encontro internacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), com a participação de 30 pessoas, de 10 países; visita de estudantes do Grupo Galícios, da Galícia (Espanha).

Agenda

Com o objetivo de mais pessoas conhecerem a ENFF e, desta forma, contribuírem com a sua manutenção e funcionamento, a AAENFF realiza várias atividades como debates, cursos e visitas.

As visitas à ENFF são mensais e tem sido uma excelente oportunidade para que mais pessoas conheçam a sua proposta pedagógica.

Veja a programação no site http://www.amigosenff.org.br, para participar da visita entre em contato através do e-mail visitaenff@amigosenff.org.br.

A voz dos sócios

Aqui é o espaço de comunicação entre você e a AAENFF, escreva para nós, dê sua opinião, sugestão e ajude-nos a fortalecer ainda mais a comunicação!

boletim@amigosenff.org.br

A AAENFF tem mais um canal de comunicação com você, entre no nosso perfil no Facebook: Clique aqui e seja nosso amigo!

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES

Rua Abolição, nº167, Bela Vista, São Paulo/SP, Cep: 01319-030, Brasil

Telefones: (55.11) 3105-0918 / 99454-9030

www.amigosenff.org.br - associação@amigosenff.org.br

Curso de Extensão: Arte, Cinema e Educação do Campo na Unesp de Rio Preto

On outubro 16, 2012, in Gepedoc, by Fábio Fernandes Villela

(Foto: W. Guimarães)

Bom Dia Car@s Amig@s do Mutirão! Tudo bem?
Gostaria de convidar a tod@s para o curso de extensão temático: “Arte, Cinema e Educação do Campo”, com carga horária de 08 (oito) horas/aula e número de vagas: mínimo de 05 (cinco) e máximo de 40 (quarenta). O curso tem como público-alvo os alunos do IBILCE/UNESP e a comunidade em geral. Saudações, Prof. Fábio Fernandes Villela.
Objetivos do curso: A vivência da linguagem visual é uma questão central para a formação de pessoas capacitadas a lidar com a interface arte, cinema e educação do campo. Os educadores são porta-vozes de visões de mundo, transmissores de comportamentos, interferindo direta e ativamente nos modos de socialização dos indivíduos e a vivência prática da linguagem visual é um pressuposto básico no cotidiano destes educadores. O objetivo principal deste curso é oferecer aos alunos do IBILCE/UNESP, especialmente os de Pedagogia, e a comunidade em geral, a possibilidade de adquirir uma vivência de linguagem visual na área de cinema e educação do campo. Os objetivos específicos do curso são:
1.Desenvolver um conjunto de conhecimentos que possibilitam a criação de propostas pedagógicas que tenham a arte, o cinema e a educação do campo como eixo que permeia e integra as diversas áreas do currículo escolar,
2. Propor maneiras de aperfeiçoar a qualidade educativa do ensino e aprendizagem das Artes Visuais na escola,
3. Compreender a educação do campo, sua pedagogia, seu “método” de ensino-aprendizagem, especialmente aplicado ao campo das Artes Visuais (Cinema),
4. Capacitar os alunos para trabalhar com as Artes Visuais tendo a filmografia sobre Educação do Campo como suporte teórico-prático.
Conteúdo:
1 – Conceitos Fundamentais de Arte e Educação.
2 – Aspectos Teórico-Metodológicos da Interface Cinema e Educação do Campo.
3 – Análise da Filmografia sobre Educação do Campo.
Executores: Prof. Dr. Fábio Fernandes Villela – coordenador e ministrante (08 horas) – IBILCE/UNESP.
Período e local de realização: de 05 a 26 de novembro de 2012, às segundas-feiras das 17h às 19h, no Laboratório de Ensino da Pedagogia do IBILCE/UNESP.
Local de inscrição: Seção Técnica de Comunicações do IBILCE/UNESP. Câmpus de São José do Rio Preto
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS – STA
Rua Cristóvão Colombo, 2265, Jardim Nazareth, CEP. 15054-000, São José do Rio Preto/SP
Tel. (0xx17) 3221-2428 / e-mail: sta@ibilce.unesp.br / www.ibilce.unesp.br

ATENÇÃO PARA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES:

De 15 a 22 de outubro de 2012 – inscrições exclusivas para graduandos do Curso de Pedagogia do IBILCE/UNESP.
De 23 a 26 de outubro de 2012 – inscrições abertas para demais alunos do IBILCE/UNESP.
De 29 a 31 de outubro de 2012 – inscrições abertas para a comunidade em geral.
Condições para inscrição: para os alunos de graduação do IBILCE/UNESP será necessária a apresentação de xerox do histórico escolar no ato da inscrição. Documentos necessários para inscrição: Cópia do RG, ficha de inscrição a ser preenchida na Seção Técnica de Comunicações da UNESP/IBILCE, recolhimento da taxa regulamentar da UNESP e documento que comprove atendimento ao item “Condições para inscrição”.
Custo: será cobrada apenas a taxa regulamentar da UNESP, vigente à época das inscrições, a ser paga na Seção Técnica de Finanças do IBILCE/UNESP.
Bolsas: não há necessidade de bolsas, uma vez que o curso não prevê pagamento de mensalidades.
Frequência mínima obrigatória: mínimo 70%.
Maiores informações: Telefones (17) 3221-2320 begin_of_the_skype_highlighting (17) 3221-2320 end_of_the_skype_highlighting ou 3221-2318.
Seção Técnica Acadêmica do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de São José do Rio Preto, 15 de outubro de 2012.

APOIO: Instituto Cultural Lyndolpho Silva

http://www.iclyndolphosilva.net

NÚCLEO SÃO PAULO REALIZA SUA PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDO

"REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E SINDICALISMO"

20/10/2012 - RUA CANUTO DO VAL, 189 - SANTA CECÍLIA - SIND. DOS CORREIOS

Ditadura matou 1.196 camponeses, mas Estado só reconhece 29

Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” mortes e desaparecimentos forçados de camponeses. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes. Estudo inédito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência revela que 97,6% dos 1.196 camponeses vítimas do regime foram alijados do direito à memória, à verdade e à reparação. Os dados serão apresentados à Comissão Nacional da Verdade para embasar investigações que possam alterar este quadro de exclusão.

Najla Passos

Brasília - Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema.

O estudo revela que pelo menos 1.196 camponeses e apoiadores foram mortos ou desaparecidos do período pré-ditadura ao final da transição democrática (1961-1988). Entretanto, os familiares de apenas 51 dessas vítimas requereram reparações à Comissão de Anistia. E, destes, somente os de 29 tiveram seus direitos reconhecidos. Justamente os dos 29 que, além de camponeses, exerceram uma militância político-partidária forte, o que foi determinante para que fossem reconhecidos como anistiados. “Os camponeses também têm direito à memória, à verdade e à reparação”, defende Viana. 

Segundo ele, dentre as 1.196 mortos e desaparecidos no campo, o estudo conseguiu reunir informações sobre 602 novos casos excluídos da justiça de transição, suficientes para caracterizá-los como “graves atentados aos direitos humanos”. Esta caracterização é condição primordial para que sejam investigados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Segundo Gilney, o objetivo é alterar o quadro atual e permitir que essas vítimas usufruam dos mesmos direitos dos militantes urbanos, estabelecidos pela Lei 9.140, de 4/12/1995, que reconheceu como mortos 136 desaparecidos e criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com mandato para reconhecer outros casos e promover reparações aos familiares que assim o requererem.

As novas vítimas que poderão entrar para a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos do país são 75 sindicalistas, 14 advogados, sete religiosos, 463 lideranças de lutas coletivas e 43 trabalhadores que tombaram em conflitos individuais. “Os dados revelam a ponta de um iceberg de um conjunto bem amplo de perseguidos políticos pela ditadura militar até agora pouco estudado”, acrescenta Viana. 

Terceirização dos crimes
Destes 602 casos, em apenas 25% é possível comprovar a efetivação de inquérito policial e, somente em 5%, desfecho judicial. Ainda assim, o estudo conseguiu comprovar a ação direta de agentes de estado em 131 casos, o que facilita o reconhecimento deles como vítimas da ditadura. O problema é que em 471, ou 85% dos casos, as evidências apontam para o fato de que os crimes foram cometidos por agentes privados, ainda que sob a anuência dos representantes da ditadura. 

“O Estado se omitiu, encobertou e terceirizou a repressão política e social no campo, executada por jagunços, pistoleiros, capangas e capatazes, a serviço de alguns fazendeiros, madeireiros, empresas rurais, grileiros e senhores de engenhos, castanhais e seringais. Esta hipótese explicativa principal é compatível com o papel importante que a classe dos latifundiários, fazendeiros, senhores de engenho, castanhais e seringais tiveram no golpe, na sustentação da ditadura e na coligação de forças políticas que fizeram a transição”, diz o estudo.

Apesar da dificuldade, Viana avalia que a CNV tem poderes para incluí-los no escopo de investigados. Segundo ele, o Art. 1º da Resolução nº 2, de 20/8, define que caberá ao órgão “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas (...) por agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado”. “Isso incluiu os crimes realizados pelos agentes do latifúndio em concurso com os da ditadura”, observa. 

Comissão Camponesa
Embora o estudo da SDH tenha sido concluído, as mortes e desaparecimentos dos demais camponeses já identificados pelo órgão continuarão sendo apuradas, agora pela Comissão Camponesa pela Anistia, Memória, Verdade e Justiça, criada durante o Encontro Unitário, que reuniu, em agosto deste ano, em Brasília, 37 entidades de camponeses, trabalhadores e militantes dos direitos humanos. 

No documento final do encontro, as entidades assumiram o compromisso de “lutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e desaparecimento forçado de camponeses, bem como os direitos de reparação aos seus familiares, com a criação de uma comissão camponesa pela anistia, memória, verdade e justiça para incidir nos trabalhos da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, visando a inclusão de todos afetados pela repressão”.

A Comissão, que conta com o apoio da SDH, já se reuniu duas vezes para definir os eixos de luta, buscando, inclusive, conhecer a experiência na reparação de camponeses pelas comissões da verdade de outros países. “Nos encontramos, por exemplo, com o ativista Eduardo Gonzalez, que foi membro da Comissão da Verdade do Peru, onde muitos camponeses foram reconhecidos como vítimas da ditadura”, conta Viana. 

A Comissão Camponesa já se reuniu também com membros da CNV, em especial a psicanalista Maria Rita Kehl, responsável pelo grupo de investigação dos crimes cometidos pela ditadura contra os camponeses.

Fotos: Concentração camponesa dirigida pelas Ligas Camponesas no Nordeste. 

 Grupo de Estudos “Reestruturação Produtiva e a organização do Estado”

                 
                     

Texto: "Estado, Política e Classes Sociais" Armando Boito Jr. Capítulo 8, 9 e 10 
17º Encontro
Local: ARFUSP(No Lago do campus)USP/Ribeirão Preto
Dia: 20/10/2012
Horário: 10hs

Leonardo Boff: “Carta da Terra é indigesta ao mundo capitalista”

Na Cúpula dos Povos, teólogo critica “economia verde” em evento que lançou rede em defesa do documento

Da Revista Fórum (Online)

Um dos destaques do dia de abertura da Cúpula dos Povos foi o lançamento da Rede Brasileira da Carta da Terra, organizado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade. O evento teve a participação do teólogo Leonardo Boff, de Maria Alice Setubal, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), de Ana Rúbia, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público e Meio Ambiente (Abrampa), e de Miriam Vilela, integrante da Carta da Terra Internacional.

Miriam ressaltou a importância da carta da terra no Brasil e no mundo. A primeira versão da carta foi elaborada na Cúpula da Terra ou Eco-92. Em 2000, sua versão final foi lançada em Haia, sendo assumida pela Unesco. Segundo Miriam, a rede já conta com a participação de 30 organizações. “É um movimento que convida os grupos a participarem do desenvolvimento sustentável”, disse.

O representante da Carta da Terra, teólogo e escritor, Leonardo Boff, teve a fala mais aguardada da tarde. Ele ressaltou a importância do conhecimento da Carta da Terra por toda a sociedade. “A Carta da Terra não é tão divulgada, porque ela não é digerível ao estômago do mundo capitalista”, disparou. “Ela é indigesta pelo mundo capitalista e exige mudanças que mostram a realidade que queremos.”

Boff ainda teceu críticas à “economia verde”, proposta pela ONU. “O tema básico da Rio+20 é ‘que futuro nós queremos’, o futuro que eles preparam lá, nos leva a beira do abismo. Um passo a mais nós caímos. Então por lá não passa esperança, não passa nada.” Segundo ele, o relatório apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), sobre economia verde, é “um documento materialista, miserável, não fala nada de ética, de espiritualidade, de espírito humano, é economia e mais economia e agora pintada de verde”.

Para Boff, a Carta da Terra é um dos “mais belos documentos, se não o mais belo do começo século XXI. “Ela nasceu do grito da Terra, não veio das burocracias estatais. Ela veio de baixo, dos grupos quilombolas, negros, indígenas, de religiosos, de centros universitários, de todos os tipos de gente.”

E concluiu dizendo que “o século XX foi o século dos Direitos Humanos, e o século XXI será o século dos Direitos da Mãe Terra, dos direitos da natureza, das plantas, dos animais”.

Já Ana Rúbia enfatizou que o modelo de desenvolvimento “imposto é assumidamente insuficiente e a terra não aguenta”, para ela as pessoas precisam compreender que “jogar fora não é jogar fora, é jogar dentro”.

Maria Alice Setubal convidou os participantes a refletirem sobre a necessidade da construção de “um novo paradigma”, porque, segundo ela, o “eixo não pode ser mais a economia, e sim, o bem-estar da população”.

Confira o texto da Carta dos Povos aqui.

O veneno nosso de cada dia

Do Jornal Brasil de Fato (Online)

 

Confira e baixe o PDF da edição especial do Brasil de Fato sobre o uso de agrotóxicos, com reportagens e análises sobre o tema

Fazer um prato colorido, cheio de frutas, legumes e verduras, já não é mais sinônimo de alimentação saudável. Em função do uso intensivo e crescente de agrotóxicos, o consumo de certos produtos pode representar, em vez de benefícios, a gênese de doenças em longo prazo.

Duas recentes publicações, lançadas no final de abril, apontam a relação direta entre o consumo de alimentos com agrotóxicos e doenças graves, como câncer e má formação congênita. O Brasil se transformou no maior consumidor mundial de agrotóxicos. E os brasileiros já consomem 20% de todos os venenos agrícolas do planeta.

Em campanha contra esta prática exercida pelo agronegócio, movimentos sociais apontam a agroecologia como a melhor alternativa. Somando esforços a esta mobilização, o Brasil de Fato lança uma edição especial sobre o uso dos agrotóxicos, com reportagens e análises sobre o tema.

Confira abaixo a edição especial: leia, baixe e imprima o PDF:

Versão em PDF Completo

Foto: Divulgação

 

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar." (Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS)

“A título de sugestão, optando pela retirada forçada, deve-se agir sem aviso prévio, compartimentada, mais cedo possível, despejando-se imediatamente, com o mínimo de diálogo, todos aqueles que estiverem nas construções, bem como os seus pertences, prendendo se necessário e na seqüência, destruir as casas.” (Adriano Dias Teixeira Amorim do Vale - Delegado Federal – Dezembro de 2005)

Em 1997, a área no município de Campos dos Goytacazes (RJ) onde se localiza a ex-usina de Cambahyba, desativada em 1993 por ter ido à falência, composta por sete fazendas que totalizam 3500 hectares, foi considerada improdutiva. Mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até hoje não foi capaz de realizar as desapropriações em toda a área, pois os proprietários entraram com recursos por meio do Judiciário que inviabilizaram a realização dos procedimentos administrativos desapropriatórios. 

Para Fernando Moura, da coordenação do MST, “essa morosidade revela o poder dos fazendeiros. Vale lembrar que as áreas têm dívidas grandes com a União, totalizando 190 milhões de reais, além do fato de ter sido encontrado trabalhadores em condições análogas à escravidão na região”. Das sete áreas, apenas uma foi destinada à Reforma Agrária, pelo princípio de adjudicação, que consiste no pagamento da dívida por meio de transferência da propriedade. A área, de 550 hectares, deu origem ao assentamento Oziel Alves. As outras seis fazendas foram inclusas, em 2003,  em um plano do governo de reestruturação produtiva das áreas: até hoje, a dívida dessas fazendas permanece e as terras continuam improdutivas.

Violência interminável

Um fato até então desconhecido sobre a usina de Cambahyba chocou a sociedade brasileira. A usina foi palco, no período da Ditadura Militar, de um crime bárbaro. O ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Guerra, conta no livro Memórias de uma Guerra Suja que a usina de Cambahyba foi usada pelos militares para incinerar corpos de militantes de esquerda que haviam sido mortos devido às torturas praticadas pelo regime em órgãos como o próprio DOPS. Guerra conta que ele mesmo incinerou dez corpos, dentre os quais estavam os de David Capistrano, João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

"Militantes incinerados em usina de açúcar”

“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes”, relata Guerra.

A solução encontrada foi utilizar os fornos da usina e queimar os corpos, de forma a não deixar vestígios. A usina, à época, era propriedade do ex-vice-governador do estado do Rio, Heli Ribeiro, que topou o acordo, pois ele “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil”. Além disso, o regime militar oferecia armas a Heli para que ele combatesse os sem terra da região. 

Passados décadas desse trágico episódio, a violência na região de Cambahyba continua. Em 2006, o acampamento Oziel Alves, que abrigava 150 famílias sem terra há mais de seis anos, foi destruído em uma operação pelas polícias militar e federal, com aval da Justiça do Estado e acompanhados do dono usina, Cristóvão Lisandro.

Não houve diálogo nem negociação com a população, que além de habitar a área, produzia hortifrutigranjeiros e gado de leite: as pessoas foram retiradas à força de seus lares, sem poder salvar seus pertences. As estradas próximas ao acampamento foram trancadas, o que impediu que a imprensa pudesse cobrir os fatos quando a operação começou – ela só teve acesso ao acampamento cinco horas após o início da operação policial -, e os policiais entraram nas casas sem apresentar ordem judicial, destruindo pertences dos moradores.

Os Sem Terra que tentaram negociar foram presos, agredidos física e moralmente, e só saíram da delegacia após assinarem declaração de que portavam “armas brancas”, que eram na verdade as ferramentas de trabalho dos produtores. Após a revista nas casas pelos policiais, elas foram derrubadas por máquinas, deixando os moradores sem qualquer amparo.

Desapropriação

Francisco conta que, desde outubro do ano passado, o processo da desapropriação da área, que se arrasta há mais de treze anos, está na 2ª Vara de Justiça Federal de Campos, com o juiz José Carlos Zebelum. Ele, após análise do processo concluso, decidirá se o Incra continua o processo de desapropriação das seis fazendas restantes. O MST pretende pressionar para que a decisão seja favorável à Reforma Agrária. Segundo Francisco, após saber do passado trágico da usina, diz que “a violência da Ditadura e do latifúndio tem uma relação grande. Agora, a luta se intensifica, para tornar esta terra produtiva com a Reforma Agrária e denunciar a postura de um Judiciário que favorece os proprietários”.

Intelectuais entregam à Presidência manifesto a favor da Reforma Agrária

Rodrigo Otávio
Da Carta Maior

19 de abril de 2012

Rio de Janeiro - Professores e pesquisadores da questão agrária e do campesinato de diferentes instituições do Brasil entregaram na segunda-feira (16), ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o “Manifesto de Intelectuais em Apoio à Declaração das Organizações Sociais do Campo”. A entrega foi feita durante reunião com Carvalho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

O documento com 2007 assinaturas apoia a decisão lançada em fevereiro por 12 organizações sociais que atuam no campo em defesa da luta unificada por reforma agrária, direitos territoriais e produção de alimentos saudáveis.

Veja a lista completa de adesões

As 12 organizações são a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Cáritas Brasileira, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Via Campesina Brasil.

“A decisão nossa de partir para esse manifesto é um pouco lembrar que esse é um momento crucial para se definir a reforma agrária”, disse Moacir Palmeira, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em referência à possibilidade de retrocesso não só na questão agrária, mas também na questão ambiental, caso o novo Código Florestal seja aprovado com as mudanças que foram enviadas ao Congresso. “Então esse manifesto, se por um lado é um manifesto crítico, é também um manifesto de apoio à firmeza que a presidente teve naquele primeiro momento de discussão do Código Florestal na Câmara, pois o significado da aprovação desse novo Código Florestal é realmente uma coisa inimaginável”, afirmou.

Cumpra-se
No manifesto, os intelectuais reconhecem que há “avanços importantes” em políticas adotadas pelo governo federal nos últimos dez anos, mas, “no que tange à questão agrária, o essencial ainda está por ser feito”. Para Palmeira, “está na hora de se avançar. Você tem a situação de irregularidades na ocupação territorial, quando a terra está registrada em nome do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Incra não se apropria. Os posseiros e proprietários são indenizados, mas quando o Incra vai tomar posse os latifundiários não deixam entrar. O processo fica travado e aí a Justiça diz que é caso de polícia, e aí a coisa fica abandonada. Então esse é o momento de se entrar firme nisso, absolutamente dentro da lei, fazer cumprir”. O caso do Mato Grosso, denunciado no documento, ilustra a situação, com milhões de hectares da União ocupados de forma irregular e ilegal por grandes fazendas do agronegócio.

Uma das importantes medidas adotadas pelo governo federal nos últimos dez anos apontada pelos signatários do manifesto é o recém aprovado limite à estrangeirização das terras do país. No entanto, o declínio no processo de desapropriação de terras para a reforma agrária também é realçado. “Em 2005, segundo dados do próprio Incra, nós tivemos um total de 874 projetos de assentamentos executados. Em 2009, o último dado consolidado que temos, caiu para 297 projetos. Então tínhamos quase 900 projetos executados ao ano em 2005, caiu para 700 em 2006, para 400 em 2007, 330 em 2008 e 297 em 2009, o que mostra uma desaceleração”, ilustra Sérgio Leite, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Em número de famílias, a queda passa de 100 mil em 2005 para pouco mais de 20 mil famílias assentadas em 2009. Para Leite, esse resultado foi causado tanto por problemas internos, no Incra, como externos. “você tem uma morosidade da própria Justiça no processo de desapropriação das terras; um processo de encarecimento no mercado de terras, que nesse período ficou aquecido; e também um comprometimento pela ação do Incra, que poderia ser um pouco mais célere”, enumera ele.

Novo ciclo
O secretário-geral da Presidência da República vê com bons olhos a união dos movimentos sociais para a discussão de um novo ciclo da questão. “De fato eu acho que é um grande avanço os movimentos terem se unido. A questão agrária e agrícola precisa de uma nova discussão. Esse é um debate muito atual dentro do governo e a pressão dos movimentos é importante. Nós temos aí perto de 150 mil famílias acampadas e é possível resolver essa questão. A presidenta tem um padrão de exigência muito grande, ela não quer saber de assentamento mal feito”, afirmou Gilberto Carvalho, dizendo que entregaria o manifesto à presidenta Dilma Rousseff assim que chegasse ao Palácio do Planalto na quarta-feira.

Em defesa desse bom padrão de assentamento, o secretário-geral citou sua experiência em visitas aos acampamentos, “o que o MST faz de qualificação agroecológica de seus quadros é impressionante. O MST tem em vários pontos do país escolas de agroecologia. Estão dando para a molecada uma capacidade, uma competência de gestão do empreendimento agrário e do novo manejo na linha de agroecologia que é de encantar. E outra coisa, as agroindústrias que eles estão montando atualmente têm um padrão de produtividade e eficácia que viabiliza os assentamentos”.

Para Carvalho, o manifesto chega como mais uma mola propulsora por novos padrões agrários. “O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) felizmente se mostrou sensível, e aí a Dilma foi fundamental, e começa a financiar esses empreendimentos; e por aí, nessa linha da qualificação de assentamentos, nós temos um belíssimo caminho para a gente viabilizar de fato uma reforma agrária que produza um novo padrão de agricultura em um novo padrão de produção de alimento, livre de transgênicos. Nesse sentido é que eu acho que esse manifesto, comprando esse embate, pode ser muito importante e ajuda muito”.